A legislação em vigor adverte sobre a caracterização de crime ambiental para o descarte incorreto do entulho e demais resíduos incluindo os decorrentes de um incêndio qualquer que seja sua origem, extensão ou causa. O texto integral da Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 está aqui para consulta.
No tocante a sua apólice de seguro é altamente recomendado contratar, se disponível, a cobertura acessória para o descarte de resíduos ou entulho incluindo o contaminado. Especial atenção para que o executante do serviço de remoção do resíduo ou entulho seja empresa especializada e autorizada pelos órgãos governamentais municipais ou estaduais.